Diário de Maceió | Notícias de Municipal de Maceió --> Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC com novas regras para abono salarial do PIS/Pasep | Diário de Maceió | Notícias de Municipal de Maceió

LIFESTYLE$type=grid$count=3$show=home

As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo$type=three$count=3$show=home

ECONOMIA$type=three$count=3$show=home

CULTURA-LAZER$type=three$count=3$show=home

$type=three$count=3$show=home

ESPORTES$type=three$count=3$show=home

Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC com novas regras para abono salarial do PIS/Pasep

Benefício passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640, valor abaixo de dois salários mínimos, regra atual

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com novas regras para abono salarial do PIS/Pasep foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (dia 19), em primeiro turno. A medida faz parte do pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.


O texto aprovado manteve as novas regras para o abono salarial, restringindo o acesso ao benefício. Depois que deputados concluírem os destaques e o segundo turno, a PEC seguirá para o Senado.


Entenda

O abono salarial funciona como uma espécie 14º salário pago a quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824). O abono passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio. O governo acredita que isso será alcançado em 2035.


A votação da PEC ocorreu após adiamento da sessão desta quarta-feira. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu mão de pautar a matéria ao ver um requerimento de preferência ser aprovado com 294 votos, o que indicava quórum abaixo dos 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do mesmo conjunto de medidas.


Teto salarial

A PEC original do governo que muda regras do abono salarial previa que uma lei complementar tratasse das verbas que podem ficar fora do teto salarial de servidores públicos, hoje em R$ 44 mil mensais.


O relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE) alterou o texto para prever a regulamentação por meio de lei ordinária, que requer um quórum mais baixo e pode mais facilmente ser flexibilizada. Outro trecho incluído pelo deputado diz ainda, na prática, que, enquanto a regra não for aprovada, permanece tudo como está hoje.


Fundeb

O relator também reduziu de 20% para 10% o percentual da complementação da União ao Fundeb (Fundo de Educação Básica) que poderá ser usado em ações para criar e manter matrículas em tempo integral na educação básica. Além disso, cita apenas o ano de 2025 — antes, seria para todos os anos.


Inicialmente, o governo calculava que a proposta original renderia uma economia de R$ 10,3 bilhões, entre 2025 e 2026, e de R$ 42,3 bilhões, até 2030.


O que mais diz o texto

Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): a PEC proíbe deduções não previstas em lei para fins de comprovação de renda para acesso ao programa. É uma forma de evitar que o Judiciário conceda o benefício ao desconsiderar, por exemplo, bicos.

Incentivos fiscais: estabelece que lei complementar vai dispor sobre as condições e limites para concessão, ampliação e prorrogação de incentivos fiscais.

Subsídios: o Executivo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária.

DRU: a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que flexibiliza a execução orçamentária, desvinculando 30% da arrecadação, será prorrogada até 2032.

Vinculação de receitas: até 2032, a vinculação de receitas a despesas não poderá resultar em um crescimento superior ao do total das despesas primárias.

Comentários

Nome

'BBB 25',1,"falsas agências,3,“Lança”,2,A Prefeitura,2,Ação judicial,3,acarajé,1,Acidente,10,Acorda Cidade,1,alagoas,4,Alerta De Golpe,1,Alter do Chão,3,Amazônia,1,ameaças de morte,3,Antônio Elinaldo,1,anúncios falsos,1,APOIO SOCIAL,1,Apuração dos Votos,1,ARGENTINA-ELEIÇÕES,1,Arraial do Cabo,2,Arthur Lira,1,artistas,2,artistas brasileiros,1,artistas enganados,1,artistas independentes,1,assessoria de cantores,1,assessoria fraudulenta,1,Atendimento médico,1,Atualidades de Belo Horizonte,1,Atualidades em Brasília,1,atualização de distribuidoras,1,B3,1,Babado dos famosos,26,Bahia,13,Banco Central do Brasil,2,Barra Grande,1,bbb,1,BBB 25,2,Belo Horizonte,1,Blogs / Agito,1,Blogs / Page Not Found,1,Blogs / Telinha,1,BlueSky,2,bnews,1,bobó de camarão,1,BOLSA FAMILIA,2,Bolsa Família,2,BOLSA-FAMÍLIA,2,Bolsonaro,1,Bolsonaro e trump,1,BOULOS,1,Brasil,2,Brasil / Educação / Enem,1,Brasil e Estados Unidos,1,Brasil TikTok,1,Brasília,5,Brumado,1,Bruna Biancardi,1,Brunna Gonçalves,1,Caetano,4,Caixa Econômica Federal,2,Camaçari,24,Camaçari Município na Bahia,2,Camaçari | Cidade,10,camaçari eleição 2024,6,Camaçari Mapa,2,Camaçari Notícias,5,Câmara,2,Câmara dos Deputados,2,Câmara Municipal de Maceió,1,Campeão do 'BBB 24',1,Canarana,1,Cantor Dôh,1,Capitais do Nordeste,1,Caribe Amazônico,1,Caribe Brasileiro,2,Cariúcha,1,carnaval de Salvador,1,Caso de polícia,5,Casos de Polícia,6,Casos de Polícia,9,Cedro,1,censura,1,censura de influenciadores,1,censura de músicas,1,censura em notícias,1,censura na imprensa,1,Censura no TikTok,1,Central,1,Chapada Diamantina,1,Cidades,11,Cidades do Nordeste,5,Clima,2,CMN - Conselho Monetário Nacional,1,comida baiana,1,Como achar meu nome no Diário Oficial de Maceió,2,Compra de Votos,3,Compromisso com o público,1,Conceição do Coité,1,Congresso Nacional,2,Consulta de Processos,1,Contracheque,1,Copom,1,Corrupção,1,credibilidade,1,criança em risco,1,Cuidado com o golpe,1,cuidado com o golpe do boleto falso,1,Cultura local,1,Curitiba,1,dana,1,Daniel Coelho,1,Davi,1,Davi Brito,2,davi e mani,1,Delta do Parnaíba,1,Denúncia Inusitada,1,Denúncias,2,Deolane Bezerra,1,desabamento,1,Desespero Eleitoral,1,Desrespeito explícito,1,Diário de Maceió,9,Diário de Recife,6,Diário de Recife no aplicativo,1,Diário de Recife oficial,1,Diário do Estado,1,Diário Oficial,2,Diário Oficial de Alagoas hoje,1,Diário Oficial de Maceió eletrônico,1,Diário Oficial de Maceió PSS,1,Diário Oficial do Município,1,Diário Oficial do Município de Maceió,1,Diário Oficial do Município de Maceió (Alagoas),1,Diário Oficial Eletrônico,1,Diário Oficial Municipal,1,direitos de imagem,3,Disques da Prefeitura,1,distribuidora internacional,1,distribuidora rouba royalties dos artistas,1,Distribuidoras,2,Distribuidoras Gratuitas,1,Distrito Federal,1,Divinópolis,1,divulgação musical,1,doces baianos,1,Dôh,1,Dom Basílio,1,Donald Trump,1,ECONOMIA,16,economia brasileira,1,ELEIÇÕES,8,ELEIÇÕES 2024,3,eleições americanas,4,eleições camaçari,7,eleições camaçari 2024 segundo turno,6,eleições camaçari 2024 vereador,4,Eleições em Camaçari,2,Eleições em São Paulo,1,Eleições EUA,2,Eleições Municipais 2024,6,Eleições na Bahia,6,Elinaldo Araújo,2,Elon Musk,1,Em evento na BA,1,Enel,1,Energia,1,engajamento orgânico,1,Entrar no Spotify,1,Entretenimento,13,Entretenimento / Música,2,Entretenimento / TV,1,envio de documentos,1,Equipe de Suporte do Google,1,Escândalo de Compra de Votos em Camaçari,3,ESPANHA,2,Esporte,9,esportes,9,estado do Piauí,1,Estados do Nordeste,1,Estados do Nordeste e suas capitais,1,Estados Unidos,2,Estelionato,1,exbbb Davi Brito,1,Experimente Maceió,1,extorsão,3,facção,1,Facebook,1,Falsas Acusações,1,falsos recrutadores,1,FAMA,35,FAMOSOS,1,Famosos e TV,2,Fãs,1,Fãs e o sucesso,1,Fãs ignorados,1,FED,1,feijoada baiana,1,Feira de Camaçari,1,Feriados Municipais,2,FERNANDO DE NORONHA,2,Fernando Haddad,1,Festival Verão Massayó,1,Flamengo,2,Flávio Matos,9,Flordelis,1,Florianópolis,1,Fortaleza,1,Foz do Iguaçu,1,fraude musical,1,futebol,1,G Arrow,1,G20,2,Gabriel Galípolo,1,gastronomia baiana,1,Genis Mattos,1,Giro de Notícias,1,Giro em Recife,1,Goiás,1,GOLPE,3,golpe da distribuidoras de musica,1,golpe das distribuidoras,1,Golpe de Falsas Agências de Marcas,1,golpe em artistas,1,golpe em transportadora,1,golpe na música,1,golpe no registro de imagem,1,Golpe no registro de marca,1,golpes de emprego,1,Golpes na internet,9,Golpista,1,Golpista do Rio de Janeiro,1,golpistas,1,Google,1,Google Chrome,1,Governador,2,Governador de São Paulo,1,Hackers,1,Hoje em Recife,1,Ibovespa,1,Igarassu,1,Ilha Grande,1,Ilhabela,1,Ilhas do Caribe,1,Imagens de jesus cristo,3,Imposto de Renda,1,impulsionamento orgânico,1,Incêndio criminoso,1,incêndios criminosos em vegetação,1,independentes,1,Infraestrutura em Camaçari,1,Inmet,2,INPI,3,Itaitinga,1,JABOATÃO DOS GUARARAPES,1,Jericoacoara,2,Jesus Cristo,3,JOÃO CAMPOS,2,Jogo do São Paulo hoje ao vivo,1,Jojo Todynho,1,Jornalismo,1,Jornalista,1,JUSTIÇA,7,Justiça Eleições,1,Lançamento,7,Lei Maria da Penha,1,Leis de Internet,1,Leis Municipais,1,LGBT,1,liberdade de expressão,2,Loterias,1,Ludmilla,1,Luís Correia,1,Luiz Caetano,1,Luiz Caetano (PT),1,Luiz Inácio Lula da Silva,6,Lula,4,lula na bahia,1,luz,1,Maceió,6,Maceió é Massa,1,Mãe,1,mãe desesperada,1,Manaus,1,MANI E DAVI,1,mani processa davi,1,mani rego,1,Mapa do Nordeste,1,Maragogi,2,marcas e patentes,3,Marcelo Mesquita,1,MARCELO MESQUITA - MÃE (Clipe Oficial),1,marketing musical,1,Massayó Sol Mar e Forró,1,Matéria exclusiva,1,Mato Grosso do Sul,1,MC Brega Funk,1,MC Ryan,1,MEI,1,Meio Ambiente,1,melhor portal de notícias doRecife,1,Memorial marcas e patentes - Reclame AQUI,3,Metrópole FM,2,mídia digital,1,Milícia Digital,1,moqueca baiana,1,MUNDO,11,Munícipio,1,Música,3,Natal,1,NATUREZA,1,Navegador,1,Nordeste e do Sul,1,Notícia Recife,1,Notícia Urgente,1,Notícias de Camaçari,5,notícias de todas as cidades,1,notícias do brasil,1,Notícias esporte,3,Notícias famosos,1,notícias locais Recife,1,O Diário de Recife,1,OMC,1,operação,1,Osasco,1,Ouvidoria,1,Pará,1,PARANÁ,1,parceria com Spotify,1,Parque Nacional da Serra da Capivara,1,Pé-de-Meia,1,Perfil Falso,1,Perfil falso no Instagram,1,Pernambuco,4,Pernambuco Estado brasileiro,1,PESQUISA,1,Piauí,1,Pinhais,1,PIX,2,Planaltino,1,playlists Spotify,2,Polícia,3,Polícia Civil,9,POLÍCIA MILITAR,1,POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,2,Politica,3,política,4,Política em Camaçari,1,Políticas de Segurança,1,pontos turísticos do Piauí,1,Portal da Transparência,1,Portal de Notícias,1,Portal de Serviços,1,Porto de Galinhas,1,Praia do Espelho,1,Praia dos Carneiros,1,Praias de água doce,1,praias de Salvador,1,Praias Paradisíacas,1,Prefeito,1,Prefeito Antônio Elinaldo,2,Prefeito de Camaçari,3,Prefeito Eleito de Camaçari,1,prefeitura de Camaçari,2,Prefeitura de Maceió,2,Prefeitura de Maceió IPTU,1,Prefeitura de São Paulo,1,Prefeitura do Recife,1,Prefeitura Municipal de Maceió,1,Prefeitura Rio de Janeiro telefone,1,Prefeitura São Paulo,1,Presidente,2,Principais notícias,5,problemas com entregas Shopee,1,problemas no Spotify,1,Processo contra "Jesus Cristo",1,promoção de músicas,1,promoção musical,1,Proteção das Mulheres,1,proteção de dados,1,PSB,1,PSD,1,PT,1,queda de reproduções,1,rádio,1,rádio digital,1,rádios ignoradas,1,Reavaliação necessária,1,Receita Federal,2,Recife,7,Recife | Cidade,1,recife noticias,1,REDES SOCIAIS,3,reembolso Shopee,1,Referendos,2,Região Nordeste resumo,1,Registro de marcas e patentes,1,Rei Felipe VI,1,reprodução de músicas,1,Resposta dos artistas,1,Riachão do Jacuípe,1,Ricardo Nunes,1,Rio,22,Rio / Casos de Polícia,13,Rio / Cidades,1,Rio de Janeiro,17,Rio de Janeiro Município no Rio de Janeiro,10,Rio de Janeiro Hoje,8,Rodrigo Pacheco,1,Rosa e Mariano,1,roubo de mercadorias,1,Rui Costa,1,Salvador,8,São Paulo,6,São paulo cidade,1,São paulo estado,1,São Paulo hoje,1,São Paulo HOJE Brasileirão,1,Saúde,1,Saúde hoje em Recife,1,Secretarias e Órgãos,1,Segurança Digital,1,segurança na internet,1,Senado,3,Servidor Público,4,Sete Cidades,1,Shopee,1,shopee golpes,1,Simples Nacional,1,sistema de saúde,1,Spotify,9,STF,3,STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,3,streaming,1,Supremo Tribunal Federal (STF),3,Sustentabilidade,1,TCU,1,TECH,1,tempestade,1,tempo,1,Teresina,1,Tiago Stolfo,1,TIKTOK,2,TikTok censura Brasil,1,Trama golpista,1,transportadora Shopee,1,Três características da região Nordeste,1,Tribunal Superior Eleitoral,1,Trump,3,Turismo,6,turismo em Salvador,1,Turismo no Brasil,1,turismo no Piauí,1,TV & FAMOSOS,3,TV Globo,1,TWITTER,1,UFBA,1,Últimas Notícias de Belo Horizonte,1,Últimas Notícias de Goiás,1,união estável,1,UPA,1,Uso Indevido da Lei,1,Uso indevido de marca,1,valência,1,Valorização dos fãs,1,Vandalismo,1,Vem - Marcelo Mesquita,1,Vereadores em Camaçari,1,Viagem,1,Vice-prefeito,1,vídeo censurado,1,Villa Arumã Pousada,1,Violação de direitos,1,Violência Doméstica,1,X,1,YouTube,1,
ltr
item
Diário de Maceió | Notícias de Municipal de Maceió: Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC com novas regras para abono salarial do PIS/Pasep
Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC com novas regras para abono salarial do PIS/Pasep
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0UYMLW5HQZJ02zYhpjbVRnCB6wLEF5oAqx4nxPoExQFd-BwrF_TjneuGqQtnIayJ1R8lxiU7iYvGMRFsRWQS96FHMe3DS1BFuFswjst-RjMA7vBznoRUPHsSfhgb-dSTW79EzmTWEhAq4ufK3UxoS_euXYV_X0JXQ-lVbs6D7DGI5DC6bgd-eOUiF71mM/w400-h245/Captura%20de%20tela%202024-12-19%20202951.png
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0UYMLW5HQZJ02zYhpjbVRnCB6wLEF5oAqx4nxPoExQFd-BwrF_TjneuGqQtnIayJ1R8lxiU7iYvGMRFsRWQS96FHMe3DS1BFuFswjst-RjMA7vBznoRUPHsSfhgb-dSTW79EzmTWEhAq4ufK3UxoS_euXYV_X0JXQ-lVbs6D7DGI5DC6bgd-eOUiF71mM/s72-w400-c-h245/Captura%20de%20tela%202024-12-19%20202951.png
Diário de Maceió | Notícias de Municipal de Maceió
https://www.diariodemaceio.com.br/2024/12/deputados-aprovam-em-1-turno-texto-base.html
https://www.diariodemaceio.com.br/
https://www.diariodemaceio.com.br/
https://www.diariodemaceio.com.br/2024/12/deputados-aprovam-em-1-turno-texto-base.html
true
8255947576818699575
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar